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Retomando as atividades

21 jan

Estamos de volta às atividades acadêmicas nesta semana, iniciando o ano letivo de 2014.

Desta forma, retomamos também a atualização do site.

Acompanhe, pois teremos notícias e novidades todos os dias!!

FELIZ ANO NOVO!!

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Notícia sobre a prova do domingo!!

01 out

O prof. Maurício Gieseler, do blog Exame de Ordem acaba de postar a seguinte notícia em seu blog:

“Novidade! Padrão de resposta será publicado já no próximo domingo!
Acabei de receber a confirmação de algo já aventado anteriormente: o padrão de resposta será publicado NO DIA da prova da 2ª fase, e isso vai ocorrer já para a prova do próximo domingo.
Ou seja: já no domingo todo mundo poderá saber como efetivamente foi na prova, sem esperar um tempão para fazer essa avaliação.
Acredito que essa também será uma alteração no provimento a ser votado hoje. Vamos ver”.

Fonte: blog.portalexamedeordem.com.br

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Colégio de presidentes da OAB aprova repescagem no exame

13 set

Por Maurício Gieseler
Blog Exame de Ordem

Tal como antecipado em 1ª mão pelo Blog no início na 2ª feira – IMPORTANTES mudanças no horizonte do Exame da OAB! Aproveitamento da 2ª fase é uma delas! – hoje o Colégio de Presidentes da OAB, reunido em João Pessoa, na Paraíba, aprovou a sugestão sugerida pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem de introduzir a repescagem.
Ou seja, em caso de reprovação na 2ª fase do Exame de Ordem, o examinando poderá fazer a 2ª fase do Exame de Ordem seguinte, sem ter de passar pela 1ª fase.
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Pastor Marcos Pereira é condenado a 15 anos de prisão por estupro no Rio

12 set

O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, condenou o pastor Marcos Pereira da Silva a 15 anos de prisão por estupro. Segundo os autos, o crime foi cometido no final de 2006 contra uma seguidora nas dependências da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias.

“As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensa em si, utilizando-se das pessoas para satisfazer seus instintos mais primitivos e de forma promíscua, utiliza da boa-fé das pessoas para enganá-las. Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Marcos Pereira da Silva”, diz a sentença, segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio).

Marcelo Patrício, advogado do pastor Marcos Pereira, afirmou que vai recorrer da sentença. Segundo ele, a decisão é absurda. “É uma injustiça porque não tem nenhuma prova no processo. Parece que o direito penal foi rasgado para o caso dele”, disse por telefone ao UOL. O advogado vai alegar que houve decadência do crime. “Pela nova lei, uma vítima teria seis meses para denunciar o estupro. Neste caso, o pastor Marcos não poderia ser processado porque o estupro teria acontecido em 2005. É uma questão já definida pelas cortes superiores.”

Patrício também criticou a duração da pena. “O pastor é réu primário. Não existe pena de 15 anos para réu primário.” O advogado prometeu recorrer até a cortes internacionais caso sua apelação à Justiça brasileira não seja acolhida. “Estou pensando até em ir para a Corte Internacional de Direitos Humanos. Para mim, o pastor Marcos Pereira é um preso político.”

Prisão
Pereira está preso desde o dia 8 de maio no presídio do complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Em audiência à Justiça, o pastor negou o estupro e acusou pessoas ligadas à ONG AfroReggae de convencer a suposta vítima e outras que foram ouvidas a fazerem as acusações.

Na semana passada, o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou o pastor Marcos Pereira e Márcio Nepomuceno dos Santos, conhecido como “Marcinho VP”, pelo crime de associação ao tráfico. O órgão solicitou ainda o pedido de prisão preventiva dos dois.

“CADEIA NÃO TEM COMO ME SEGURAR”, DIZ PASTOR

Segundo o promotor Alexandre Murilo Graça, a associação dos denunciados para o tráfico de drogas começou em 1993, época em que o religioso fazia trabalho de evangelização em presídios, delegacias e comunidades dominadas pelo tráfico. Já Marcinho VP começava a ascender na estrutura do “Comando Vermelho”, organização da qual é um dos principais chefes.

O pastor, como aponta a denúncia, começou como “pombo correio”, levando ordens de chefes do tráfico que estavam presos para as comunidades onde atuavam, aproveitando-se do fato de ter acesso aos presos. Nas comunidades cariocas –principalmente nos complexos do Alemão e da Penha– outros religiosos eram ameaçados e impedidos de realizar seus cultos, o que fortalecia a igreja de Pereira.

Fonte: UOL

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Aceita um pedaço de pizza??

11 set

Três ministros aceitam recurso que pode reabrir julgamento do mensalão.

Em sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (11), em que os ministros analisam a admissibilidade dos embargos infringentes –tipo de recurso que, se aceito, poderá reabrir o julgamento de 12 réus condenados no mensalão–, os ministros mais novos na Corte, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, bem como a ministra Rosa Weber não acompanharam o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e presidente do Supremo, e votaram de forma favorável à admissão desses recursos.
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Da série “eu jamais imaginei que isso pudesse ocorrer!”

11 set

Compartilhando por aqui post de Bel Aquino, advogada que participa de um mesmo grupo que eu em rede social:

Paladares Excêntricos – 25ª Edição
Chef da semana: Canibais de Garanhuns, PE/Brasil

No dia 11 de abril de 2012, uma quarta-feira, foram presos em Garanhuns, Pernambuco, o trio Jorge Beltrão Negromonte da Silveira (50), Isabel Cristina Torreão Pires (51) e Bruna Cristina Oliveira da Silva (25) após usarem cartões de créditos de uma de suas vítimas – inicialmente, eram suspeitos da morte de cerca de oito pessoas. Jorge era casado com Isabel e mantinha Bruna como sua amante….
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Um verdadeiro absurdo!!

11 set

Agência reafirma morte de menina de 8 anos em lua de mel
Apuração da agência de notícias Reuters indica que chefes tribais tentaram esconder a história. Menina casada com homem de 40 anos morreu de hemorragia causada por rompimento uterino

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Fala sério… Imaginem se essa moda pega…

31 ago

Doutrinadores agora têm a concorrência de Paolla Oliveira
Por André Karam Trindade

Começava a escrever esta coluna a respeito do que alguns constitucionalistas disseram ao ConJur sobre a legalidade da manutenção do mandato parlamentar do deputado federal Natan Donadon, quando soube de uma decisão que está circulando pelas redes sociais desde quinta-feira (29/8). Então, suspendi o projeto inicial e tomei outro caminho para tratar de um tema não menos importante e, de certo modo, correlato: o dever de fundamentação das decisões e o papel da doutrina.
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Novo laudo não anula condenação do casal Nardoni, diz STJ

28 ago

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acolheu o pedido da defesa do casal Nardoni para anular a condenação de ambos pela morte da menina Isabella em razão da existência de um novo laudo pericial.

No começo do mês, um laudo feito pelo Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington University mostrou que as marcas no pescoço da vítima não foram causadas pelas mãos da madrasta Anna Carolina Jatobá. A perícia foi feita a pedido da defesa do casal.

O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal. O novo laudo foi assinado pelo diretor do instituto, James K. Hahn.

Por unanimidade, a decisão dos ministros do STJ foi dada na tarde dessa terça-feira (27). Segundo nota divulgada pela corte, o colegiado não acolheu, também, a alegação de que a pena tenha sido indevidamente fixada acima do mínimo legal.
Os juízes, entretanto, declaram extinta a punibilidade de Alexandre e Anna Carolina em relação ao crime de fraude processual, em decorrência de prescrição. Dessa forma, a pena restritiva de liberdade de cada um diminui em oito meses.

O casal, Alexandre e Anna Carolina Jatobá, foi condenado pela morte da menina, de cinco anos, ocorrida em 2008, em São Paulo. Alexandre Nardoni, pai da garota, foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, por homicídio triplamente qualificado.

Anna Carolina foi condenada à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, por homicídio triplamente qualificado.

Fonte: UOL

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Sequestradores libertam e dão dinheiro a vítima ao saber que ela era pobre

28 ago

Um sequestro terminou de forma inusitada na China: uma menina de 11 anos foi raptada por dois homens, que pediram um resgate um milhão de iuanes (R$ 382 mil) para sua família, mas quando a criança contou que seus pais eram pobres, os criminosos a libertaram e ainda deram para a vítima 500 iuanes (R$ 190), informou nesta quarta-feira o jornal “Xangai Daily”.

O crime ocorreu na província de Zhejiang, vizinha a Xangai. No entanto, quando a menina contou sobre as penúrias econômicas de sua família, e ao suspeitarem que a polícia estava atrás deles, os dois sequestradores decidiram soltá-la e ainda ajudá-la com uma quantia em dinheiro.

O fato ocorreu em março, mas só foi divulgado agora, quando a justiça condenou os dois homens, que foram detidos pouco depois do crime, a quatro e cindo anos de prisão.

Os dois criminosos gastaram 10.000 iuanes (R$ 3.820) nos preparativos do sequestro, que incluía o aluguel de um automóvel.

Nativos da província de Fujian, os dois homens planejaram o sequestro para pagar dívidas contraídas em jogos de azar.

Fonte: UOL

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